Às vezes, a relação do Direito com outras áreas pode se tornar conflitante. Como fazer com que especialidades antagônicas possam coexistir? Um dos pontos a ser abordado é ter como princípio básico uma maior colaboração entre as áreas. Um exemplo marcante de sub-utilização diz respeito ao médico do trabalho em processos trabalhistas.

O médico do trabalho tem uma visão diferenciada da questão trabalhista, pois une a necessidade do conhecimento médico geral com o conhecimento especializado da função do trabalhador, tendo em vista a preocupação com a prevenção à saúde do funcionário e associando algumas noções de legislação trabalhista a esta bagagem. Este conhecimento, quando melhor aproveitado pela empresa e seus advogados, serve como mais do que “quebra-galho” para laudos periciais em processos trabalhistas.

Normalmente, esta especialidade médica é utilizada apenas para agilizar o processo “travado” na questão do laudo pericial ou quando um atestado médico para o trabalho (Atestado de Saúde Ocupacional) não é aceito por uma empresa. Será a demanda processual trabalhista pequena a ponto de relegarmos a segundo plano questões como insalubridade e periculosidade?

Se nós, médicos, advogados e empresários, abrirmos os olhos para o legalmente descrito e necessário, veremos que podemos fazer mais em nosso papel principal, o de cuidar do bem-estar do indivíduo, dando-lhe segurança jurídica ao oferecer que a demanda vá à raiz do problema. É hora de passarmos a efetuar a multi e interdisciplinaridade entre os profissionais.

Ao consultar o profissional específico e perguntar se há algo que deveria ter sido feito e não o foi, teremos a certeza de que o cliente, sujeito de nossa atenção, foi realmente atendido no que mais ansiava: Direito e Justiça. A nós, resta a possibilidade ímpar da sensação de dever cumprido. Bom trabalho a todos, com segurança!!!

Dr. Édson G. F. Dutra

Especialista em Medicina do Trabalho pela ANAMT

Mestre em Engenharia / Ergonomia pela UFRGS

Graduando em Direito pela UNISC

E-mail para contato: edsondutra@viavale.com.br