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Grupo de Diversidade da Unimed VTRP é contra o PL 504

Iniciativa representa prática danosa aos direitos humanos e uma influência inadequada à garantia constitucional de liberdade de expressão e liberdade econômica

28 de abril de 2021

Tramita na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 504. O texto associa a comunidade LGBTQIA+ — sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis, queers, intersexuais, assexuados e outras formas de orientação sexual — a “influências inadequadas” e “práticas danosas”.

Segundo a deputada autora do projeto, as publicidades que abordam diversidade sexual “trariam real desconforto emocional a inúmeras famílias”.

Diversas entidades já se posicionaram contra a iniciativa. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), denuncia a prática como “insconstitucional” por ferir a liberdade de expressão.

“É importante destacar que a publicidade reflete a sociedade em que está inserida, e a vedação proposta pelo PL caracteriza-se por censura de conteúdo, abrindo um precedente perigosíssimo para a liberdade de expressão e aos direitos de minorias”, diz trecho de documento emitido pela associação.

Além disso, o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, organização que reúne 108 companhias, também se manifestou, ressaltando que o PL 504 não está de acordo com os 10 compromissos de respeito e promoção dos direitos humanos LGBTI+, defendidos pela associação.

“Desta forma, entendemos que a PL 504/20 representa uma proposta de prática danosa aos direitos humanos e uma influência inadequada à garantia constitucional de liberdade de expressão e liberdade econômica”, diz a nota.

O Grupo de Diversidade da Unimed VTRP também é contra esta iniciativa. A diversidade existe, e nós persistimos. Acompanhe o Blog Unimed na seção Diversidade e fique por dentro das ações da Unimed VTRP que incluem e valorizam todas as pessoas.

Categoria: Diversidade