Fique atento aos documentos obrigatórios nas movimentações de beneficiários
Para garantir e manter a segurança nos processos que envolvem a movimentação de beneficiários do Plano de Saúde, é obrigatório o envio da documentação requerida pelo Portal Empresarial que comprove a veracidade das informações. A exigência faz parte de uma série de regulamentos aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), agência reguladora das Operadoras de Saúde.
Também é importante salientar que atualmente as possibilidades de assinatura dos documentos são: física (à caneta) ou digital/eletrônica, desde que com certificado digital e registros de ICP-Brasil, com a devida autenticação.
Para qualquer movimentação de inclusão, exclusão ou alteração realizada pelo Portal Empresarial para planos assistenciais, serão solicitados documentos conforme as seguintes situações:
INCLUSÃO DE TITULARES
Para a inclusão de titulares no plano assistencial empresarial é obrigatório apresentar comprovante de vínculo (CONTRATO DE TRABALHO, FOLHA DE PAGAMENTO, CARTEIRA DE TRABALHO, FICHA REGISTRO ou evento de admissão do E-SOCIAL).
INCLUSÃO DE DEPENDENTES
Para a inclusão de dependentes no plano assistencial empresarial é obrigatório apresentar comprovante de vínculo com o titular, conforme cada grau de parentesco:
EXCLUSÃO DE TITULARES
Para a exclusão de titulares no plano assistencial empresarial é obrigatório apresentar a documentação que comprove o encerramento do vínculo empregatício, certificando o motivo do desligamento, devidamente assinado pelo beneficiário, comprovando ciência da exclusão do plano de saúde.
EXCLUSÃO DE DEPENDENTES
Para a exclusão de dependentes no plano assistencial empresarial é obrigatório apresentar a Declaração de Exclusão de Dependentes assinado pelo funcionário titular. O modelo deste documento está disponível no Portal Empresarial.
SOLICITAÇÃO DE PCA (Plano de Continuidade Assistencial)
Quando o motivo da exclusão do beneficiário TITULAR, informado pela empresa, for APOSENTADORIA ou DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, estes possuem direito a continuar com o plano (desde que o funcionário tenha pago sua mensalidade de forma integral ou parcial). O manual com o passo a passo para esta solicitação encontra-se disponível no Portal Empresarial. Os documentos necessários para a solicitação são:
ATENÇÃO!
Utilize sempre os modelos de documento que estão disponíveis como padrão no Portal Empresarial, pois estarão sempre em suas versões mais atualizadas, de acordo com o que exige a Agência Nacional de Saúde – ANS.
Documentações desatualizadas ou fora do padrão terão o processo rejeitado!
Em caso de dúvidas, entre em contato com a área de Sucesso do Cliente, pelo fone (51) 3714.7140 ou pelo e-mail empresarial@unimedvtrp.com.br.